Assessoria Jurídica na Compra e Venda de Imóveis
A transação de um imóvel é um ato complexo, que envolve análises técnicas e jurídicas aprofundadas. Contar com uma orientação especializada é fundamental para a segurança e a lisura do processo.
Com atuação especializada em Direito Imobiliário, nosso escritório oferece o suporte jurídico necessário para mitigar riscos e trazer clareza a todas as etapas da negociação.
O objetivo é uma atuação preventiva, que garanta a proteção dos direitos dos envolvidos.
Os Riscos em Negociações Imobiliárias Sem Suporte Jurídico
A ausência de uma análise jurídica criteriosa pode expor compradores e vendedores a situações adversas, como:
Pendências no Imóvel: Aquisição de um bem com dívidas, ônus ou irregularidades na documentação.
Contratos Inadequados: Utilização de cláusulas genéricas que não protegem os interesses específicos das partes.
Questões Sucessórias: Imóveis envolvidos em inventários ou partilhas ainda não finalizadas.
Uma assessoria técnica identifica esses pontos e apresenta as soluções adequadas.
Atuação da Assessoria Jurídica Especializada
O trabalho tem caráter informativo e preventivo, focado em proporcionar a maior segurança jurídica possível ao negócio. As principais frentes de atuação são:
1. Análise Documental Completa (Due Diligence) É realizada a análise detalhada das matrículas, certidões do imóvel e dos envolvidos. O propósito é verificar a regularidade da cadeia dominial e a existência de quaisquer ônus, dívidas ou ações judiciais que possam impactar a transação.
2. Elaboração ou Revisão de Contratos São desenvolvidas ou analisadas minutas de Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) e outros documentos. As cláusulas são elaboradas de forma técnica e clara, refletindo o que foi acordado e protegendo os interesses das partes.
3. Orientação até o Registro É oferecido o suporte informativo necessário durante as fases de lavratura da escritura pública e do posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis competente, ato que formaliza a transferência da propriedade.
A Importância da Orientação Jurídica
O investimento em uma assessoria jurídica especializada não deve ser visto como um custo, mas como uma medida de prudência. A atuação preventiva tem como objetivo evitar litígios e prejuízos financeiros que podem ser significativamente maiores no futuro.
Para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e a importância do suporte jurídico na sua transação, entre em contato.
1. Por que contratar assessoria jurídica para compra e venda de imóveis em São Paulo?
A assessoria jurídica especializada é fundamental para garantir segurança nas transações imobiliárias em São Paulo. A Dra. Natasha Ruaro, com pós-graduação em Direito Imobiliário, identifica problemas documentais, cláusulas contratuais inadequadas, pendências fiscais e questões que podem gerar prejuízos futuros. Nossa expertise técnica inclui verificação de matrículas nos cartórios de São Paulo, análise de certidões municipais, situação fiscal do imóvel e due diligence completa, protegendo seu investimento imobiliário.
2. Quanto custa a assessoria jurídica para compra e venda de imóveis?
Os honorários para assessoria em compra e venda são estabelecidos conforme o valor do imóvel, complexidade da transação e urgência do caso, respeitando os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/SP. A Dra. Natasha Ruaro oferece orçamento personalizado após análise técnica especializada de cada situação. O investimento em assessoria jurídica especializada representa economia significativa comparado aos riscos de problemas futuros em transações sem acompanhamento técnico adequado.
3. O que inclui o serviço de assessoria na compra de imóveis?
O serviço completo abrange análise documental especializada, verificação de matrículas nos cartórios de São Paulo, certidões negativas municipais, estaduais e federais, situação fiscal do imóvel, análise de contratos, negociação de cláusulas, acompanhamento no financiamento bancário e suporte até a escrituração final. A Dra. Natasha Ruaro, com formação especializada, garante que todos os aspectos legais sejam verificados antes da conclusão da compra.
4. Como funciona a assessoria na venda de imóveis em São Paulo?
Na venda, nossa assessoria especializada inclui regularização documental prévia, análise de pendências, elaboração ou revisão de contratos, negociação de condições, acompanhamento de financiamento do comprador e suporte durante todo o processo de transferência. A Dra. Natasha Ruaro identifica e resolve questões documentais que possam impedir ou atrasar a venda, garantindo transação segura e ágil para o vendedor.
5. Qual o prazo para conclusão da assessoria em compra e venda?
Os prazos variam conforme a complexidade documental e particularidades de cada transação. A análise documental inicial é realizada em até 48 horas úteis, com relatório técnico especializado sobre a situação do imóvel. Transações com documentação regular são acompanhadas até a escrituração, enquanto casos com pendências requerem prazo adicional para regularização. A Dra. Natasha Ruaro mantém comunicação transparente sobre cronograma e etapas do processo.
6. A assessoria inclui acompanhamento no financiamento imobiliário?
Sim, nossa assessoria especializada abrange análise de contratos bancários, condições de financiamento, cláusulas contratuais e acompanhamento durante todo o processo junto às instituições financeiras. A Dra. Natasha Ruaro, com expertise específica, identifica cláusulas inadequadas, orienta sobre condições contratuais e garante que o financiamento seja aprovado sem problemas documentais que possam impedir a operação.
7. Atendo em quais regiões de São Paulo para assessoria imobiliária?
A assessoria jurídica especializada é prestada em toda São Paulo capital e região metropolitana, incluindo todas as zonas e principais bairros. A Dra. Natasha Ruaro possui conhecimento específico dos cartórios de cada região, particularidades municipais e características do mercado imobiliário local. Atendemos desde imóveis residenciais em bairros consolidados até empreendimentos comerciais de alto padrão em toda Grande São Paulo.
8. Como agendar assessoria para minha transação imobiliária?
O agendamento é realizado através dos nossos canais de contato, com primeira análise para compreender as características da transação. A Dra. Natasha Ruaro oferece consulta inicial para avaliar a documentação disponível, identificar pontos de atenção e apresentar proposta de assessoria personalizada. O atendimento pode ser presencial no escritório em São Paulo ou virtual via videoconferência, conforme sua preferência e necessidade.